Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Embriaguez ao volante

Processo Penal.

Habeas Corpus. Extorsão Circunstanciada. Prisão Preventiva

Processual Penal.

Habeas Corpus. Porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida

Processual Penal.

Competência para julgar banqueiro é questionada

Sentença penal.

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Crimes contra a Administração da Justiça. Afirmação falsa, como testemunha, em inquérito policial, com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo criminal.

Negada redução de pena a condenado por estupro e atentado violento ao pudor

Sentença Penal.

Sentença que condena advogado que integra a lista sêxtupla.

Juiz Federal decide que denunciado tem o direito de ser ouvido antes de recebimento da denúncia

Denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal. Necessidade de oitiva prévia da parte denunciada.

Penal e Processual Penal. Habeas Corpus

Impetração Substitutiva do Recurso próprio.

RE. Violação aos arts. 458 e 535 do Codigo de Processo Civil.

Omissão. Ausência. Revisão dos contratos findos.

Penal. Processo Penal. Tráfico de Drogas

Decisão da Segunda Câmara Criminal do TJRJ que observou o disposto no artigo 59 do Código Penal ao calcular a dosimetria da pena. 

Processual Penal. Ação Penal subsidiária da pública

Embargos de Declaração em Agravo Regimental.

Crimes contra a Honra. Calúnia, difamação e injúria contra Juiz Federal

Ação Penal Privada. Direito Penal e Processual Penal

Penal e Processo Penal. Recebimento da denúncia

Participação de deputado da assembleia legislativa de Rondônia em peculato-desvio de forma continuada

Recurso em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Desclassificação para Receptação

Processo Penal. Sentença Condenatória.

Penal e Processo Penal. Estupro de vulnerável

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Penal. Habeas Corpus

ARTIGO 155, § 4º, I E IV, do Código Penal.

Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.

12 anos de prisão para homem que matou por causa de brincadeiras jocosas.

Abertos os trabalhos, composto o Conselho de Sentença, foram inquiridas cinco testemunhas arroladas pelas partes. Após, o acusado foi interrogado e as partes foram aos debates.